Home- busca: Dois Conceitos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.
sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47
Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024
o crime de bullying e cyberbullying, estabelecendo penas de dois a quatro anos de prisão. Prevê pena
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:57
Responsabilidade civil da imprensa no Brasil
poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 17:48
Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM
crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
trabalho ou de doença profissional exige a combinação de dois requisitos: o afastamento do serviço
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:00
Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo
de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:57
Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.
inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:24
Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.
Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19
Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?
. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:29
Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos
competência, em que dois juízos declaram não ser de sua atribuição julgar a causa.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13
Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda
A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de dois menores, representados pela sua
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
). Na ocasião, os dois ministros haviam mencionado um parecer do Ministério Público Federal que
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28
Paciente é indenizada por desinformação.
após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Riscos culturais em contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:09
Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega
Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:30
Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas
Quadrilha comprava veículos danificados, tanto de pessoas físicas quanto por meio de leilões, para utilizar os chassis e outros elementos em veículos roubados ou furtados, de idêntica marca e categoria. Esses veículos, com os chassis já adulterados, voltavam a circular e eram vendidos a terceiros de boa-fé
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Relações de consumo
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]
